O Governo aprova Política de Terras e Estratégia de sua Implementação.

O Governo aprova Política de Terras e Estratégia de sua Implementação.

O Governo moçambicano, reunido na sua 37a Sessão Ordinária, realizada terça-feira, 01 de Novembro de 2022, aprovou a Política de Terras e Estratégia de sua Implementação. O instrumento visa garantir o acesso, uso, aproveitamento e posse da terra pelas comunidades locais, cidadãos nacionais e estrangeiros, na sua capacidade de utilizadores e investidores, bem como promover o seu uso racional e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento sócio-económico, criação do bem-estar para as actuais e futuras gerações dos moçambicanos.