A Wildlife Conservation Society (WCS) em parceria com a BIOFUND (Fundação para Conservação da Biodiversidade, através do Programa COMBO+ em colaboração com a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), capacitou nos dias 10 e 11 de Agosto de 2022, na Cidade de Maputo, quarenta técnicos do sector privado (da industria petrolífera, florestal, mineira, empresas de consultorias AIA) em matérias sobre a implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade, recentemente aprovado pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA) á 19 de Maio do corrente ano.
O Programa COMBO+ e Ministério da Terra e Ambiente (MTA) capacitam Técnicos do sector privado sobre a Implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade em Moçambique (Directiva nº 55/2022)
A Wildlife Conservation Society (WCS) em parceria com a BIOFUND (Fundação para Conservação da Biodiversidade, através do Programa COMBO+ em colaboração com a Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), capacitou nos dias 10 e 11 de Agosto de 2022, na Cidade de Maputo, quarenta técnicos do sector privado (da industria petrolífera, florestal, mineira, empresas de consultorias AIA) em matérias sobre a implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade, recentemente aprovado pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA) á 19 de Maio do corrente ano. O objectivo do treinamento foi de reforçar a capacidade e consciencialização do sector privado sobre o novo Diploma Ministerial (55/2022 de 19 de Maio) sobre a implementação dos contrabalanços da biodiversidade em Moçambique. O treinamento foi realizado na forma presencial e foi facilitado pela equipa do Programa COMBO+ (WCS e BIOFUND) e MTA-DINAB [Repartição de Avaliação e Acompanhamento de Contrabalanços de Biodiversidade (RAACB)], utilizando uma metodologia participativa, com apresentações teóricas seguidas de períodos de discussão aplicadas a pratica. A capacitação esteve focada na apresentação do Diploma Ministerial sobre Contrabalanços de Biodiversidade e discussão detalhada da aplicação de cada artigo deste instrumento; A relação do Diploma sobre contrabalanços da biodiversidade e o Regulamento dos revisores especialistas independentes; o papel das Áreas de conservação e Áreas-chave para a biodiversidade no processo de licenciamento ambiental e nos contrabalanços de biodiversidade; a relevância da aplicação da hierarquia de mitigação e das Áreas-chave para a biodiversidade para o alcance das metas de conservação do país; e os próximos passos para a partilha do manual técnico de apoio à implementação do Diploma Ministerial.
